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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Tráfico internacional.
Elementos concretos a justificaram a custódia.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 12:31
A venda do fundo de comércio
A universalidade de elementos materiais e imateriais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2019 - 11:52
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana
O presente artigo discorre sobre o reconhecimento dos direitos sexuais como elementos da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2017 - 12:10
Diversidade Sexual em debate: o reconhecimento dos Direitos Sexuais como Elementos da Dignidade da Pessoa Humana
sexual se apresentariam como elementos indissociáveis da realização humana, encontrando guarida na
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:12
STF garante acesso a elementos de prova para advogado do presidente do Opportunity
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, revelou que o reclamante teve acesso a provas colhidas nos autos, mas esse acesso não foi pleno e não foi na forma pretendida
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:10
Denúncia anônima corroborada por outros elementos de prova é legítima para iniciar investigação
O fiscal é acusado de formação de quadrilha e crime funcional contra a ordem tributária. Segundo o Ministério Público, esquema remeteu para o exterior US$ 33 milhões
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 16:21
Posto de combustível não pode usar elementos visuais iguais aos da Shell
TJ/SP entendeu que uso das mesmas cores, na caracterização de marcas diversas, pode ser admitido quando se tratar de atuação em diferentes segmentos de mercado.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 15:13
Embaraços na posse de imóvel precisam de elementos concretos para caracterizar turbação ou esbulho
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 14:14
Rodrigo Janot afirma que Delcídio do Amaral entregou ‘elementos’ que incriminam Lula
Na denúncia ao Supremo, em que acusa ex-presidente de tramar contra a Lava Jato por meio da 'compra do silêncio' de Nestor Cerveró, procurador-geral aponta documentos cedidos por senador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:05
Avaliação dos fatos e demais elementos constantes dos autos. Método Morelli.
Sua utilidade, não só para atribuição de autoria em quadros, como para o direito, material e processual. Aptidão da prova.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria). Elementos subjetivos (não ocorrência).
Ação penal privada subsidiária (pretensão de ajuizamento). Exercício (impossibilidade).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso Especial. Propriedade industrial. Colisão de marcas. Registro concedido sem exclusividade do uso dos elementos nominativos.
Convivência de marcas. Possibilidade. Confusão entre consumidores. Inexistência. Reexame de provas. Súmula. 07/STJ.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 19:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12
Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental
identificar e, posteriormente, destacar os elementos que orbitam o conceito de meio ambiente ecologicamente
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00